A Igreja Católica segue uma estrutura hierárquica muito bem organizada, essa estrutura inclui desde os fiéis leigos, passa pelos Padres e Bispos, e vai até a pessoa do Papa. Embora pareça uma estrutura simples são necessárias várias ações administrativas para manter o bom funcionamento e a unidade da Igreja.

O Papa, como dito anteriormente, está no topo da estrutura hierárquica da Igreja Católica, e tendo esta missão de liderança cabe ao Pontífice instruir a todo povo cristão sobre as questões da Igreja. Para efetivar a comunicação do Papa com o povo e com o Clero existem os documentos pontifícios.

Os documentos pontifícios [1] são os textos publicados pelo Papa afim de comunicar oficialmente sobre questões diversas, como por exemplo em 1854, o então Papa Pio IX instituiu o dogma da Imaculada Conceição da Virgem Maria por meio de um documento pontifício, na época a Bula Ineffabilis Deus.

Existem vários tipos de documentos pontifícios que vão desde as Bulas Papais, que são os documentos mais solenes, até as cartas apostólicas, que são as mais simples e mais comumente publicadas, vale salientar que, o que determina o tipo de documento é a forma como ele será apresentado e não necessariamente o assunto do texto.

Dentre todos os documentos pontifícios as cartas apostólicas são os que são publicados com maior frequência, pois por ser mais simples é o tipo de documento mais usado para informar ao povo sobre as medidas administrativas da Igreja como nomeações de Bispos ou Cardeais, sobre a criação ou fusão de Dioceses ou para comentar uma data festiva.

Como já dito anteriormente, o que determina se um documento será uma encíclica, uma bula ou carta apostólica não é o assunto do texto, mas sim o modo como este texto será apresentado, sendo assim é possível que mesmo uma “simples” carta apostólica traga um conteúdo mais solene [2].

Esse tipo de documentos visam assegurar a unidade da doutrina da Igreja, deixando de modo acessível e em um só lugar as informações e novidades referentes a Igreja na pessoa do Papa, e aos que sintam necessidade de acessar e checar este tipo de documentação pode conseguir o acesso facilmente pelo site do Vaticano[3].

 

Notas

[1] Os documentos pontifícios são divididos em vários tipos: Bulas; Encíclicas; Constituição Apostólica; Exortação Apostólica; Breve apostólico; Cartas Apostólicas.

[2] Um Exemplo é a instituição de dogmas da fé que geralmente são reservadas às Bulas, porém existem exceções como o caso da Carta Apostólica Munificentissimus Deus do Papa Pio XII, onde é oficializado o Dogma Assunção de Maria 1950.

[3] Todos os documentos publicados pelo Papa Francisco estão disponíveis em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt.html

 

Wallyson F. Lira

Paróquia Nossa Senhora das Dores

Diocese de Crato – CE